Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Agosto Lilás, mês de proteção à mulher.
Projeto lido em plenário da Senado Federal e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
RQS 9/2026
Dados de votação não disponíveis
O histórico nominal de votos para este projeto ainda não foi coletado.
Apresentado em 12 de janeiro de 2026 — Senado Federal
