Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia Nacional da Defensoria Pública".
Projeto lido em plenário da Senado Federal e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
RQS 88/2026
Dados de votação não disponíveis
O histórico nominal de votos para este projeto ainda não foi coletado.
Apresentado em 20 de fevereiro de 2026 — Senado Federal
