Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a elaboração, tramitação, conteúdo, critérios, cronograma e impacto econômico do Termo de Compromisso destinado ao tratamento dos cortes de geração de energia elétrica, conhecidos como curtailment, especialmente no âmbito da Consulta Pública MME nº 210/2025 e da Portaria MME nº 890/2025.
Projeto lido em plenário da Senado Federal e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
RQS 355/2026
Dados de votação não disponíveis
O histórico nominal de votos para este projeto ainda não foi coletado.
Ver votações na fonte oficial ↗