Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre as providências adotadas em relação à Consulta Pública nº 45/2019 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que trata dos critérios regulatórios para redução ou corte de geração de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional - SIN.
Projeto lido em plenário da Senado Federal e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
RQS 354/2026
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