Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente e ao coordenador-adjunto da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, e ao coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, pedido de informações sobre a avaliação da extensão dos danos socioambientais, incluindo impactos sobre cursos d'água, solo, fauna, flora, comunidades locais e eventuais riscos à saúde pública, dos crimes ambientais envolvendo a Vale S.A. e a CSN Mineração ocorridos nos dias 25 e 26/1/2026.
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
RQN 17355/2026
Dados de votação não disponíveis
O histórico nominal de votos para este projeto ainda não foi coletado.
Ver votações na fonte oficial ↗