Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente e ao coordenador-adjunto da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, e ao coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, pedido de informações sobre o funcionamento e a finalidade da Cava 18 da Mina de Fábrica da empresa Vale S.A., assim como o estado dessa cava após falha no seu sistema de drenagem, e sobre a utilização distinta daquela que aparece no Plano de Recuperação de Áreas Degradadas da Barragem Forquilha I disponível no "site" do Ministério Público de Minas Gerais.
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
RQN 17335/2026
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