Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre eventual redução do número de vagas ofertadas na Escola Estadual Professor Soares Ferreira, no Município de Barbacena, do ano letivo de 2025 para o de 2026. Em caso afirmativo, requer sejam informados os critérios adotados para a definição do Plano de Atendimento Escolar da referida unidade em 2026, que tenham resultado na redução do atendimento, bem como os critérios utilizados para a distribuição de vagas entre as escolas da rede estadual no Município de Barbacena.
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
RQN 17105/2026
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