Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a reforma do edifício Escola Estadual Pedro II, para que esclareça: a) o cronograma das obras; b) quais escolas receberão os alunos matriculados na Escola Estadual Pedro II durante o período das obras; c) as medidas adotadas para garantir a continuidade das atividades pedagógicas e para assegurar a comunicação adequada à comunidade escolar acerca das mudanças previstas.
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
RQN 17096/2026
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