Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a situação do licenciamento da empresa Britador São Geraldo, no Município de Caratinga, indicando-se condicionantes e relatórios de monitoramento, bem como eventuais descumprimentos e autuações.
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
RQN 16688/2026
Dados de votação não disponíveis
O histórico nominal de votos para este projeto ainda não foi coletado.
Ver votações na fonte oficial ↗