Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a Escola Estadual Deputado Manoel Costa, em Belo Horizonte, esclarecendo se houve encerramento da oferta do primeiro período do ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos no Plano de Atendimento para 2026 e, em caso afirmativo, se houve consulta à comunidade escolar e qual o planejamento adotado para a absorção dos estudantes, com a indicação das unidades escolares que os receberão e da distância média entre essas unidades e a comunidade atendida.
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
RQN 16147/2025
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