Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o Carnaval de Belo Horizonte – edição de 2026 – para que esclareça: a) quais blocos foram selecionados para realizar seus cortejos nas vias sonorizadas; quais medidas foram adotadas para assegurar a publicidade do processo seletivo e quais critérios orientaram a seleção; b) quais medidas foram empreendidas para assegurar a autonomia dos blocos que realizaram seus cortejos nas vias sonorizadas; c) se houve utilização de recursos do Fundo Estadual de Cultura – FEC – no financiamento do Carnaval de Belo Horizonte de 2026 e, em caso afirmativo, quais foram os valores destinados, quais instrumentos foram utilizados para a destinação dos recursos e quais entidades foram beneficiadas; d) quais outras modalidades de financiamento público foram utilizadas no financiamento do Carnaval de Belo Horizonte de 2026, com indicação dos valores destinados, dos instrumentos empregados para sua destinação e das entidades beneficiadas.
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
RQN 16130/2025
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