Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a estrutura e o funcionamento atuais dos Centros de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez – CAS –, dos Centros de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual – CAP – e das equipes multiprofissionais das escolas estaduais especializadas no atendimento a pessoas com deficiência, com detalhamento do quantitativo de centros e equipes em funcionamento, de sua distribuição e cobertura na rede estadual e do planejamento da Secretaria de Estado de Educação para a continuidade, reorganização ou eventual ampliação dessas estruturas.
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
RQN 14029/2025
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