Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a possível designação de servidores para funções gratificadas para atuação em atribuições próprias do cargo da carreira de técnico da educação – TDE – nas superintendências regionais de ensino, especificando-se, caso confirmada essa atuação, o quantitativo, o cargo efetivo de origem, o valor da gratificação e a lotação desses profissionais.
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
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RQN 14025/2025
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