Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a situação da infraestrutura de saneamento nas escolas da rede estadual de ensino, esclarecendo-se: a) o quantitativo de escolas, por tipo de abastecimento de água, detalhando aquelas que não dispõem de abastecimento de água potável; b) o quantitativo de escolas, por tipo de esgotamento sanitário, detalhando aquelas que utilizam fossa rudimentar; c) os critérios adotados pelo governo do Estado para priorizar obras de saneamento básico nas escolas estaduais; d) o cronograma de ações e investimentos para a universalização do abastecimento de água potável e do esgotamento sanitário nas escolas estaduais; e) os recursos financeiros aplicados nos últimos sete anos em infraestrutura de saneamento básico nas escolas da rede estadual, discriminados por ano e por região do Estado.
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
RQN 14019/2025
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