Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o Termo de Cooperação nº 120825048/2025 (Processo SEI nº 1260.01.0175165/2024-44), firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de Minas Gerais, cujo objeto é estabelecer mútua cooperação para melhoria da aprendizagem dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental da rede estadual no Município de Oliveira, contendo a cópia integral do referido termo e de todos os demais instrumentos jurídicos a ele relacionados, bem como do Plano de Trabalho nº 119808701.
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
RQN 14002/2025
Dados de votação não disponíveis
O histórico nominal de votos para este projeto ainda não foi coletado.
Ver votações na fonte oficial ↗