Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo pedido de inf…

Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Pnab – utilizados pelo Estado para operacionalização da política e autorizados, especificando: em relação ao Ciclo 1 da Pnab, os valores previstos e executados para a operacionalização da política, o detalhamento dessas despesas, o percentual executado como custo operacional em relação ao total recebido pelo Estado e apresentação de justificativa caso esse percentual seja menor do que os 5% permitidos; em relação ao Ciclo 2, os valores previstos para o custo operacional, o detalhamento dessas despesas, o percentual previsto como custo operacional em relação ao total recebido pelo Estado, além de apresentação de justificativa caso esse percentual seja menor do que os 5% permitido, e o cronograma de execução dessas despesas.