Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre as capacitações técnico-culturais realizadas no escopo da Ação 4337 – Capacitações Técnico-Culturais – do Programa 105 – Formação e Capacitação Técnico-Cultural – do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG –, com especificação daquelas voltadas à formação de agentes culturais associados a expressões e manifestações de comunidades quilombolas e com detalhamento sobre o termo de parceria firmado com a Associação Mineira de Municípios em 2025.
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
RQN 13930/2025
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