Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as iniciativas para ampliação dos núcleos de acolhimento educacional – NAEs – realizadas no âmbito da Ação 1033 – Modalidades e Temáticas Especiais – e da Ação 2116 – Projeto Saúde na Escola –, ambas integrantes do Programa 167 – Programa Estadual de Desenvolvimento da Educação Básica – do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2025-2027, detalhando o planejamento da secretaria para a expansão da cobertura dos núcleos a todas as escolas da rede pública estadual de ensino.
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
RQN 13790/2025
Dados de votação não disponíveis
O histórico nominal de votos para este projeto ainda não foi coletado.
Ver votações na fonte oficial ↗