Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as ações e medidas adotadas pela secretaria para conter o avanço e mitigar os impactos do desmatamento do bioma Mata Atlântica no Estado, com especial atenção para as iniciativas desenvolvidas para as mesorregiões Norte de Minas, Jequitinhonha e Vale do Mucuri, e sobre as autorizações de supressão vegetal nos Municípios de São João do Paraíso, Águas Vermelhas, Ninheira, Varzelândia, Setubinha, Montalvânia e Araçuaí.
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
RQN 12747/2025
Dados de votação não disponíveis
O histórico nominal de votos para este projeto ainda não foi coletado.
Ver votações na fonte oficial ↗