Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações para que se esclareça o seguinte: a) qual o fluxo de encaminhamento dos usuários com doenças crônicas de pele a especialistas na rede pública de saúde; b) quais os tratamentos disponibilizados no âmbito do SUS; c) quais protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas orientam o cuidado dessas condições; e d) como o tema está regulamentado no Estado.
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
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RQN 11696/2025
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