Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informação sobre as medidas adotadas relativamente ao tratamento de doenças associadas à exposição a metais pesados, ao apoio psicológico e à estrutura dos serviços de saúde nos reassentamentos destinados aos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana. Essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo, feito por esta comissão, da temática “Acompanhamento do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva relativa ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana”, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, biênio 2025-2026.
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
RQN 11492/2025
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