Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o planejamento para o fechamento da Escola Estadual 13 de Maio, localizada no Município de Uberlândia, explicitando: a) os motivos que embasaram a decisão e os critérios utilizados; b) os instrumentos utilizados para consulta prévia à comunidade escolar, caso tenha sido realizada, e os resultados obtidos.
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
RQN 11443/2025
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