Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações empreendidas pela Pasta para assegurar proteção social aos trabalhadores resgatados do trabalho análogo à escravidão no Estado, em 2024 e em 2025, e sobre o planejamento dessas ações para 2026.
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
RQN 11250/2025
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