Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as parcerias vigentes firmadas com comunidades terapêuticas, contendo a discriminação dessas entidades, o valor total de cada parceria e seu período de vigência, bem como os valores dos recursos repassados e o número de usuários atendidos.
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
RQN 11165/2025
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