Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre quais escolas estaduais estão com o quadro de pessoal incompleto ou com número de funcionários inferior ao estabelecido na Resolução SEE nº 5.085, de 30/10/2024, identificando as instituições pelo nome e pelo município em que estão sediadas.
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
RQN 10972/2025
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