Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o Projeto Trilhas do Carnaval, especificando: a) o instrumento jurídico firmado com o Instituto Aurum, as razões da inexigibilidade de licitação e o conteúdo da documentação referente à contratação; b) as ações executadas com os recursos do projeto, além da gravação das músicas, caso existam; c) os critérios adotados para a seleção dos blocos de carnaval participantes; d) a realização ou não de gravações antes da divulgação do resultado do processo seletivo; e) o estúdio em que ocorreram as gravações, os profissionais técnicos participantes e o cronograma de gravação.
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
RQN 10765/2025
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