Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações consubstanciadas em relatório detalhado sobre: a construção de novas escolas destinadas ao ensino médio, desde 1º/1/2019, indicando o nome de cada instituição, o município onde estão localizadas, a data de início e de conclusão da obra, a fonte de financiamento e a capacidade de atendimento de alunos por unidade; as obras em andamento para novas escolas de ensino médio, com a respectiva previsão de conclusão; o planejamento e a previsão de construção de novas escolas de ensino médio para os próximos anos, caso exista, com os critérios de escolha dos municípios beneficiados; e ainda eventuais paralisações de obras, se tiverem ocorrido, inclusive com os motivos e as providências adotadas para a sua retomada.
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
RQN 10404/2025
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