Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a construção de escolas que ofertem vagas de ensino médio na rede estadual de ensino, especificando: a relação de escolas construídas a partir de 1º/1/2019, indicando, para cada unidade, o nome da instituição, o município de localização, a data de início e de conclusão da obra, a fonte de financiamento e a capacidade de atendimento; o número de obras de construção de escolas em andamento, por localidade atendida, com a respectiva previsão de conclusão; o planejamento para a construção de novas escolas para os próximos anos, se for o caso, mencionando-se os critérios de seleção dos municípios a serem beneficiados; as eventuais paralisações de obras, com os devidos fundamentos para essa medida e as providências adotadas para a sua retomada, se for o caso.
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
RQN 10403/2025
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