O Fórum Técnico Minas sem Miséria teve como objetivo promover a escuta da sociedade para subsidiar a…

O Fórum Técnico Minas sem Miséria teve como objetivo promover a escuta da sociedade para subsidiar a elaboração do Plano Mineiro de Combate à Miséria, previsto na lei de criação do Fundo de Erradicação da Miséria – FEM –, bem como aprimorar as políticas públicas voltadas à erradicação da miséria no Estado. A iniciativa partiu do reconhecimento de que a pobreza é multidimensional e atinge de forma desigual diferentes grupos sociais, razão pela qual as discussões foram organizadas em um eixo transversal dedicado aos públicos envolvidos e em eixos temáticos sobre segurança alimentar, trabalho digno e educação, assistência social e saúde, moradia, território e meio ambiente, além de controle social e governança do FEM. O formato adotado incluiu reuniões preparatórias, evento de lançamento, subcomissões temáticas, encontros regionais, consulta pública online e etapa final na Assembleia Legislativa, com a participação da sociedade na formulação e no aperfeiçoamento das propostas. O documento final aprovado reuniu 188 propostas e cinco moções. Ao final, foi constituído um comitê de representação, com até 37 membros, composto por representantes do poder público, conselhos estaduais, grupos sociais e representantes regionais. O comitê realizou sete reuniões para analisar as propostas aprovadas e sugerir encaminhamentos, especialmente como insumos para o Plano Mineiro de Combate à Miséria e para o aprimoramento da governança, da participação social e do monitoramento do FEM.