Propõe medidas para ampliar o acesso à saúde mental no Brasil, especialmente no contexto pós-pandemia, através da integração de recursos de saúde digital, garantindo atendimento remoto e apoio psicológico às comunidades
Em Resumo
1Amplia o acesso a serviços de saúde mental no Brasil.
2Integra recursos digitais para atendimento remoto.
3Oferece apoio psicológico às comunidades afetadas.
Apresentação do PL n. 999/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Propõe medidas para ampliar o acesso à saúde mental no Brasil, especialmente no contexto pós-pandemia, através da integração de recursos de saúde digital, garantindo atendimento remoto e apoio psicológico às comunidades".
Apense-se à(ao) PL-379/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 2394/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024.
