Dispõe sobre a criação de um programa de desfavelização integrado com ações de saúde pública, incluindo saneamento básico, campanhas de vacinação e educação em saúde nas áreas beneficiadas, com o objetivo de promover qualidade de vida e inclusão social.
Em Resumo
1Criação de um programa para melhorar favelas.
2Ações de saúde, como vacinação e saneamento, serão incluídas.
3Objetivo é aumentar a qualidade de vida e inclusão social.
Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), para o PL 378/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação do PL n. 992/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a criação de um programa de desfavelização integrado com ações de saúde pública, incluindo saneamento básico, campanhas de vacinação e educação em saúde nas áreas beneficiadas, com o objetivo de promover qualidade de vida e inclusão social".
Apense-se à(ao) PL-378/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 125
Recebimento pelo(a) CDU.
Apensação desta proposição ao PL 378/2023.
Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), para o PL 378/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), para o PL 378/2023, ao qual esta proposição está apensada.
