Apresentação do PL n. 988/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ), que "Altera o art. 3º da Lei 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre a ginástica laboral para os profissionais da enfermagem".
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/2025 PAG 438
Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2025).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE/CE).
Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação.
A Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula, deixou de ser membro da Comissão
Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE).
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula, PRL 1 CSAUDE.
Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação.
A Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula, deixou de ser membro da Comissão
