Programas para estudantes superdotados no ensino superior
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever a instituição de programas específicos direcionados aos estudantes com altas habilidades ou superdotação no ensino superior.
Em Resumo
1Criação de programas para apoiar estudantes superdotados.
2Foco em atender as necessidades de alunos com altas habilidades.
3Objetivo de melhorar a inclusão no ensino superior.
Apresentação do PL n. 984/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever a instituição de programas específicos direcionados aos estudantes com altas habilidades ou superdotação no ensino superior".
Apense-se à(ao) PL-730/2022.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024.
