Cursos de primeiros socorros para mães em maternidades
Institui a obrigatoriedade de oferta de cursos de primeiros socorros e manobras de desengasgo para mães e responsáveis durante a internação em unidades de maternidade e cuidados neonatais, com o objetivo de promover a segurança e saúde de recém-nascidos e crianças.
Em Resumo
1Mães e responsáveis receberão cursos de primeiros socorros.
2Cursos serão oferecidos durante a internação em maternidades.
3Objetivo é aumentar a segurança de recém-nascidos e crianças.
Apresentação do PL n. 98/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Institui a obrigatoriedade de oferta de cursos de primeiros socorros e manobras de desengasgo para mães e responsáveis durante a internação em unidades de maternidade e cuidados neonatais, com o objetivo de promover a segurança e saúde de recém-nascidos e crianças".
Apense-se à(ao) PL-4610/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/02/2025 PÁG 527.
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-4610/2024
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), para o PL 4610/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-4610/2024
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), para o PL 4610/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4610/2024
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), para o PL 4610/2024, ao qual esta proposição está apensada.
