Apresentação do PL n. 971/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política de Reciprocidade Comercial em relação a países ou blocos econômicos estrangeiros".
Apresentação do REQ n. 897/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 971 de 2025 que “Institui a Política de Reciprocidade Comercial em relação a países ou blocos econômicos estrangeiros".
Deferido o REQ n. 897/2025.
Apense-se à(ao) PL-816/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 108
Recebimento pela CDE.
Apensação desta proposição ao PL 816/2025.
Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), para o PL 816/2025, ao qual esta proposição está apensada.
