Saúde e Bem-Estar para Mulheres Atletas

Apresentação do PL n. 97/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Institui o Programa Nacional de Saúde e Bem-Estar da Atleta Mulher, promovendo a prevenção, diagnóstico e tratamento de condições de saúde específicas da mulher atleta, e dá outras providências".

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Esporte; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/02/2025 PÁG 523.

Recebimento pelo(a) CMULHER.

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.

Lido o Parecer pela Relatora.

Apresentação da CVO n. 1 CMULHER (Complementação de Voto), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com emenda.

Discutiu a Matéria a Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pelo(a) CESPO.

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2025)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2025, Letra A.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/09/2025 a 23/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com emendas, e da Emenda Adotada pela Comissão da CMULHER.

Lido o Parecer pela Relatora.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra B.