Fortalecimento da Prevenção do Câncer de Colo do Útero
ALTERA a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para fortalecer as ações de prevenção, rastreamento, diagnóstico precoce e monitoramento do câncer de colo do útero.
Em Resumo
1Aumenta a prevenção do câncer de colo do útero.
2Melhora o diagnóstico precoce da doença.
3Fortalece o monitoramento e rastreamento para mulheres.
Apresentação do PL n. 969/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fausto Jr. (UNIÃO/AM), que "ALTERA a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para fortalecer as ações de prevenção, rastreamento, diagnóstico precoce e monitoramento do câncer de colo do útero".
Às Comissões deSaúde;Defesa dos Direitos da Mulher;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/2026.