Apresentação do PL n. 968/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "'Cria o programa de incentivo à adoção de tecnologias redutoras de risco agroclimático.'".
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/2024.
Recebimento pela CAPADR.
Designado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/05/2024 a 27/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR).
Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação.
Devolvido ao Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR)
Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR).
Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação.
Deputada leu o parecer.
Iniciada a Discussão.
Discutiram a Matéria: Dep. Pezenti (MDB-SC) e Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG).
Encerrada Discussão.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CFT.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 31/08/2024, Letra A.
