Apresentação do PL n. 959/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Cria o Programa de Modernização Mobiliária e Imobiliária da União".
Apresentação do REQ n. 1976/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 959 de 2026, nos termos do art. 104 do Regimento Interno".
Retirado o PL n. 959/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 1976/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/05/2026.
