Altera a Lei nº 14.606, de 20 de junho de 2023, para instituir o cordão tulipa vermelha como instrumento para identificação de pessoas com doença de Parkinson.
Em Resumo
1Criação do cordão tulipa vermelha para identificação.
2Facilita o reconhecimento de pessoas com Parkinson.
3Aumenta a conscientização sobre a doença na sociedade.
Apresentação do PL n. 959/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Guidi (PL/SC), que "Altera a Lei nº 14.606, de 20 de junho de 2023, para instituir o cordão tulipa vermelha como instrumento para identificação de pessoas com doença de Parkinson".
Apense-se à(ao) PL-1941/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CPD.
Apensação desta proposição ao PL 1941/2024.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 93
