Apresentação do PL n. 958/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Estabelece normas gerais sobre abordagens policiais humanizadas a pessoas em situação de crise de saúde mental".
Às Comissões de Saúde; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/2024.
Designado Relator, Dep. Paulo Folletto (PSB-ES).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2024).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Folletto (PSB/ES).
Parecer do Relator, Dep. Paulo Folletto (PSB-ES), pela aprovação.
Apresentação do REQ n. 3534/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE) e outros, que "Requer o Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei 958, de 2024".
Apense-se a este(a) o(a) PL-4107/2024.
Apensação da proposição PL-4107/2024 à proposição PL-958/2024.
Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Folletto (PSB-ES), em virtude da apensação do PL 4107/2024.
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Folletto (PSB/ES).
Parecer do Relator, Dep. Paulo Folletto (PSB-ES), pela aprovação deste e do PL 4107/2024, apensado, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/11/2024).
Retirado de pauta, de ofício, em razão da apresentação de novo parecer, com substitutivo, após a publicação da pauta.
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/11/2024 a 27/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator.
Aprovado o Parecer.
Recebimento pela CSPCCO, com a proposição PL-4107/2024 apensada.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2024, Letra A.
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2025 a 09/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
