Apresentação do Projeto de Lei n. 957/2023, pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Institui em âmbito nacional o Outubro Vermelho como mês de conscientização sobre a dislexia".
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 497/2023, pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 957/2023".
Retirado o PL n. 957/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 497/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/05/2023.
