Salas especiais em aeroportos para passageiros neurodivergentes

Apresentação do PL n. 949/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP), que "Dispõe sobre a criação de salas multissensoriais e de acomodação nos aeroportos brasileiros para passageiros neurodivergentes e estabelece diretrizes para capacitação de profissionais do setor".

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pelo(a) CPD.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/2025 PAG 188

Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA).

Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.

Lido o Parecer pelo Relator.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2025 PÁG 1818, Letra A.

Recebimento pelo(a) CVT.

Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.