Apresentação do PL n. 948/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Dispõe sobre a Política Nacional de Autocuidado e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL-3099/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024.
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3099/2019
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 3099/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), para o PL 3099/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3099/2019
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), para o PL 3099/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 3099/2019.
