Institui a "Semana de Conscientização sobre o Autismo" e cria o "Programa Nacional de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da Educação e Saúde".
Em Resumo
1Criação de uma semana dedicada ao autismo.
2Profissionais da educação e saúde receberão orientações específicas.
3Objetivo é aumentar a conscientização e apoio às pessoas com autismo.
Apresentação do Projeto de Lei n. 946/2023, pela Deputada Roberta Roma (PL/BA), que "Institui a 'Semana de Conscientização sobre o Autismo' e cria o 'Programa Nacional de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da Educação e Saúde'".
Apense-se à(ao) PL-3080/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.
Recebimento pela CE.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2397/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2683/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-4839/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-4872/2023.
Apensação da proposição PL-324/2025 à proposição PL-4973/2023.
Apensação da proposição PL-4627/2024 à proposição PL-2397/2023.
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação da proposição PL-4786/2025 à proposição PL-324/2025.
Apensação da proposição PL-4846/2025 à proposição PL-2683/2023.
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação da proposição PL 5804/2025 à proposição PL 2683/2023.
Apensação da proposição PL 7136/2025 à proposição PL 4786/2025.
Apensação da proposição PL 7138/2025 à proposição PL 4839/2023.
Apensação da proposição PL 697/2026 à proposição PL 4846/2025.
Apensação da proposição PL 1285/2026 à proposição PL 697/2026.
