Apresentação do PL n. 943/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para incluir as acidemias orgânicas no Programa Nacional de Triagem Neonatal".
Apense-se à(ao) PL-3963/2021.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024.
Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), para o PL 3258/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3258/2021, ao qual esta proposição está apensada.
