Proteção contra violência a crianças autistas

Apresentação do PL n. 936/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Estabelece medidas adicionais para a prevenção e o combate à violência contra crianças autistas, reforça a aplicação de legislação vigente e promove a criação de mecanismos de fiscalização nas instituições de ensino".

Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CE.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/2025 PAG 159

Designado Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

Deferido REQ 1337/2025.

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Wilson Santiago (REPUBLIC/PB).

Parecer do Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), pela aprovação deste, com substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/11/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/11/2025 a 26/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB).

Devolvido ao Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB).

Devolvido ao Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB).

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Wilson Santiago (REPUBLIC/PB).

Parecer do Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), pela aprovação, com substitutivo.