Apresentação do Projeto de Lei n. 1656/2011, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre a prioridade epidemiológica no tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora e dá outras providências".
Publicação inicial no DCD do dia 23/06/11 PÁG 32354 COL 02.
Publicação inicial no DCD do dia 23/06/2011
Apense-se à(ao) PL-1606/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Publicação do despacho no DCD do dia 14/07/2011
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Recebimento pela CSSF.
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7863/2013, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.656/2011 apensado ao PL nº 1.606/2011".
Deferido o Requerimento n. 7.863/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 7.863/2013. Desapense-se o Projeto de Lei 1.656/2011 do Projeto de Lei n. 1.606/2011, por tratarem de matérias distintas, nos termos do art. 142, caput, do RICD. Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 1.656/2011 às Comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se".
ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.656/2011: Às CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II. Regime de Tramitação: Ordinário.
Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/09/2013)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Devolvida sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS).
Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/07/2014)
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Apresentação do Requerimento n. 197/2015, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1656/2011, de minha autoria, que "Dispõe sobre a prioridade epidemiológica no tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora e dá outras providências."".
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-197/2015.
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Recebimento pela CFT.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 28/05/15 PÁG 549 COL 01, Letra A.
Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PTN-PR)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2015)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR).
Devolvida à Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR).
Parecer da relatora, Dep. Christiane de Souza Yared, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda de adequação.
Informativo quanto à adequação financeira e orçamentária.
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 22/06/16, PÁG 318 COL 01, Letra B.
Designado Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2016)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC).
Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC).
Devolvido ao Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC).
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC).
Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, e da submenda da Comissão de Finanças e Tributação.
Proferido o Parecer.
Discutiram a matéria os seguintes Deputados: Luiz Couto (PT-PB) e Espiridão Amin (PP-SC).
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 06/04/17, PÁG 670 COL 01, Letra C.
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/04/2017)
Encerramento automático do Prazo de Recurso 19/04/2017 17:19:00. Não foram apresentados recursos.
Ofício SGM-P 331/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encaminhado à CCP
Recebimento pela CCJC.
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).
Aprovada a Redação Final.
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 98/17/PS-GSE.
Recebido o Ofício nº 118/2024 do Senado Federal, que comunico que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara n° 42, de 2017 (PL n° 1.656, de 2011, nessa Casa), que "Dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora".
A proposição PL 1656/2011 passou a tramitar como PL 934/2024.
EMENDAS DO SENADO FEDERAL: Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024 PAG 573, Letra E.
Apresentação do PSS n. 1 CSAUDE (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação das emendas nºs 1, 2, 3 e 4 do Senado Federal ao PL 934/2024.
Lido o parecer da relatora, Deputada Fernanda Pessoa, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.
Discutiu a Matéria o Dep. Osmar Terra (MDB-RS).
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CFT.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 21/08/2024, Letra F.
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
Apresentação do PSS n. 3 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
Informativo da CONOF
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 25/10/2024 PAG 351, Letra G.
Apresentação do PSS n. 1 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado Federal, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 do Senado Federal.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rubens Pereira Júnior, em razão de ausência do Autor.
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rosangela Moro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)