Apresentação do PL n. 930/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Plano Nacional de Saúde Indígena e cria medidas específicas para o atendimento de povos de recente contato".
Às Comissões de Saúde; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 351.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, do PL 931/2025, do PL 932/2025 e do PL 1304/2025, apensados, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/09/2025).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Jandira Feghali.
Apensação da proposição PL 7071/2025 à proposição PL 1304/2025.
Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), em virtude da apensação do PL 7071/2025.
