Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
Em Resumo
1Melhora o acompanhamento de alunos com dislexia e TDAH.
2Garante suporte integral para dificuldades de aprendizagem.
3Facilita a inclusão de estudantes com transtornos de aprendizado.
Apresentação do PL n. 921/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Ely Santos (REPUBLIC/SP), que "Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem".
Apense-se à(ao) PL-5185/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Recebimento pela CPD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/2024 PAG 101
Devolvida à Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 5185/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CE, apensado ao PL-5185/2019
Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), para o PL 5185/2019, ao qual esta proposição está apensada.
